A janela partidária é o período de 30 dias em que deputados são livres para trocar de legenda sem o risco de punição. Ela está garantida por força do artigo 22-A, III da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos].

Instituição de Saúde atende centenas de pessoas nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social.

No final de 2017, a Tesouraria da OAB-MT emitiu cerca de 800 certidões de inadimplência.

Ong Moral pede que o Estado suspenda os pagamentos a Nnhambiquara Ltda e Integração Transporte

Não aceitaremos a posse parcelada e estendida até o mês de junho.

Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos lembra que a informatização processual é um caminho sem volta e que os sistemas processuais eletrônicos vieram para dinamizar a Justiça.

Também foram apresentados problemas como a falta de medicamentos e insumos hospitalares, o orçamento impositivo que permite ao Governo do Estado retirar recursos das políticas públicas para usar em emendas parlamentares

Cirurgias oftalmológicas são realizadas em situação precária, atropelando a organização, funcionamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, diz documento